REUNIÃO CONSELHO 22 DE MAIO 2026

PRESTAÇÂO DE CONTAS FINANCEIRAS

PROJEÇÃO DE GASTOS

NOVO FORMATO DE OBTENCAO DE LICENÇAS AMBIENTAIS 

FLUXO DE CAIXA

FUNDO MUNICIPAL DA PEDRA DO BAÚ (FUMPEB)

Exercício 2026 — Janeiro a Abril

 

 Reunião do Conselho Consultivo dia 22/05/2026

Boa tarde, pessoal!

Devido a agenda de gestão a nossa reunião do Conselho Consultivo foi alterada do dia 21 para o dia 22/05 (sexta-feira),

HORÁRIO: das 09h às 11h30

LOCAL: Auditório do Paço Municipal - Prefeitura de São Bento do Sapuacaí

DATA: 22/05/2026

A pauta será composta pelos seguintes tópicos:

- Manutenção de trilhas (FF);

- Troca do modelo de carteirinha de morador, para isenção da taxa (prefeitura);

- Prestação de contas do primeiro trimestre (prefeitura);

- Cadastramento e recadastramento de guias (FF);

- Procedimentos de Licenciamento (dúvidas sobre o órgão gestor e órgão licenciador) (FF);

- SPSF ações realizadas;

- Ações de Fiscalização;

- Apoio operacional (FF).

- Atualização da situação atual do processo da Face Sul. 

Ficamos à disposição. 

Atenciosamente,

Equipe

 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025

ABRIL 2025 a DEZEMBRO 2025

  REUNIAO DO CONSELHO 2026

Prezadas conselheiras e conselheiros. 

 

Vimos por meio deste encaminhar a convocação de nossa reunião bimestral ordinária. 

 

Data: 22/01/2026 (quinta-feira) 

Horário: 09h 

Local: Auditório do Paço Municipal - Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. 

 

Seguem abaixo as pautas.

PAUTAS DA REUNIÃO:

 

- Apresentação do novo Diretor do MoNa Ian Guimarães Silva (10 min);

- Apresentação do calendário anual de atividades elaborado no GT Calendário MoNa (40 min);

- Planejamento das roçadas das trilhas (5 min);

- Registro de acidentes e incidentes e registro de resgate (20 min);

- Ocorrências Via Ferrata (10 min);

- Monitoramento de Impacto de Trilha (15 min);

- Informes (5 min). 

 

Ficamos à disposição. 

 

Atenciosamente,

Equipe

 PROIBIÇOES DE ANIMAIS DOMESTICOS PARA OS VISITANTES 

REGRAS E RESTRIÇÕES PARA VISITANTES

ORIENTAÇÔES  AOS  VISITANTES

 

 

 ASSINATURA CONVENIO FUNDAÇÂO FLORESTAL

 E PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SAPICAÍ

 

3ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú – Biênio 2025/2027

Prezados(as) Conselheiros(as),

É com satisfação que convidamos V.S.as para a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú – Biênio 2025/2027, conforme disposto na Resolução SEMIL nº 011, de 11 de março de 2025.

Data: 10 de abril de 2025 (quinta-feira)
Horário: 09h00
Modalidade: Presencial
Local: Paço Municipal – Av. Sebastião de Mello Mendes, 511 – Jardim Santa Terezinha, São Bento do Sapucaí/SP

Pautas da reunião:

1. Posse dos Conselheiros;
2. Panorama sobre o Projeto Caminho das Águas (Hanna / Inná);
3. Apresentação do Relatório Anual de Gestão – MONA – 2024 (FF);
4. Prestação de Contas (Prefeitura de São Bento do Sapucaí);
5. Proposta para utilização do Receptivo – Museu (Prefeitura de São Bento do Sapucaí);
6. Proposta de evento para a temporada de inverno (Prefeitura de São Bento do Sapucaí);
7. Face Sul – (FF).

Sua presença e participação são fundamentais para o fortalecimento da gestão participativa e transparente do MONA Pedra do Baú.

  2ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do

Monumento Natural Estadual (MONA) Pedra do Baú

Prezados Conselheiros e Conselheiras,

Convidamos V.S.ª para participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual (MONA) Pedra do Baú, que será realizada conforme as informações abaixo:

Data: 06 de janeiro de 2024 - quinta-feira
Horário: 09h00
Local: Paço Municipal - Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
Endereço: Rua Cap. Procópio M Azeredo, 43, São Bento do Sapucaí, SP, 12490-000

Pauta da Reunião:

·         Apresentação do programa Monitora Bio - Resultados Preliminares MONA Baú;

·         Projeto de Acessibilidade apresentação da  "Cadeira Julietti";

·         Atualização sobre o convênio (previsão de assinatura);

·         Plano de Sinalização - MONA Baú;

·         Apresentação Proposta de cronograma para reabertura da Face Sul ;

·         Apresentação do Secretário de Meio Ambiente e do Diretor do MONA.

Informes: 

• Gravação e Transmissão da reunião 

A sua participação é fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento das ações do Conselho.

 SOLTURA DE PASSAROS NA FAZENDA PINHO BRAVO

COM PALESTRA 

CENTRO DE SOLTURA DE PASSAROS CAPTURADOS E CADASTRADOS PELA POLICIA FLORESTAL 

PRIMEIRA REUNIÃO DO NOVO CONSELHO 2024 - 2026

 

PRIMEIRA REUNIÃO DO NOVO CONSELHO 2024 - 2026

 

 Governo do Estado de São Paulo Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo Diretoria Executiva-

DE EDITAL Nº do Processo: 262.00008593/2024-75

 Interessado: DLN/Assessorias Tecnicas Do Litoral Norte Assunto: Processo de Constituição de Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú 

EDITAL DE CHAMAMENTO 55/2.024 CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ -BIÊNIO 2.024/2.026 Processo SEI 262.00008593/2024-75

 A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal: Considerando a Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2.000 que definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, as categorias de manejo e diretrizes para cada uma delas; e o Decreto Federal 4.340, de 22 de agosto de 2.002 que as regulamentou; Considerando o Decreto Estadual nº 56.613, de 28 de dezembro de 2.010, que cria o Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú; Considerando o Decreto Estadual 60.302, de 27 de março de 2.014, que institui o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo SIGAP e dá providências correlatas; Considerando a Resolução SMA 88, de 01 de setembro de 2.017, que dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos Conselhos Consultivos das unidades de conservação administradas pelos órgãos e entidades vinculadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como acerca da designação de seus membros e dos respectivos representantes titulares e suplentes e dá providências correlatas, CONVIDA: 

As entidades da sociedade civil interessadas, com atuação na região do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú, para efetuar o seu cadastramento para renovação do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú, biênio 2.024- 2.026. 1.

O Conselho Consultivo será paritário e integrado por representantes, titulares e suplentes, do Poder Público e da Sociedade Civil, com a seguinte composição: Da Sociedade Civil: a) 01(um) representante de organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas; Edital de Chamamento 55/2024 (0043169405)         SEI 262.00008593/2024-75 / pg. 1b) 01(um) representante do setor privado ligado a atividades turísticas, econômicas e ambientais; c ) 01(um) representante de cooperativas, sindicatos, trabalhadores da região e entidades de classe; d) 01(um) representante de cooperativas, associações e profissionais ligados ao ecoturismo; e) 01(um) representante de instituições de ensino e pesquisa; f) 01(um) representante de proprietários de imóveis localizados no interior da UC. 2. As entidades interessadas em indicar representante para o Conselho deverão efetuar o seu cadastramento no prazo de 30(trinta) dias, utilizando o modelo de ficha de cadastro anexada a este edital, e apresentando os seguintes documentos: I. Comprovação da localização da sede, representação ou atuação na região do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú; II. Cópia do estatuto da instituição, devidamente registrado em cartório, anterior à data deste Edital; III. Cópia da ata de eleição da diretoria atual; IV. Ficha de cadastro preenchida pelo presidente ou diretor devidamente habilitado (Anexo I); V. Termo de Ciência devidamente preenchido (Anexo II). 3. O cadastramento das entidades interessadas em representar a sociedade civil organizada no citado Conselho ocorrerá, em até 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste Edital em Diário Oficial do Estado, nos seguintes endereços: E-mail: mona.pedradobau@fflorestal.sp.gov.br Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú A/c Lucas J. de Araújo Oliveira Av. Vereador José Galdino Barbosa nº 204 Portal da Cidade/ Sala Fundação Florestal - Jardim dos Cisnes CEP: 12490-000 São Bento do Sapucaí - SP 4. O cadastro da entidade será protocolado no momento da entrega dos documentos no local citado acima. 5. Eventuais dúvidas quanto ao preenchimento das condições para o cadastramento de entidades serão dirimidas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, através do e-mail: mona.pedradobau@fflorestal.sp.gov.br ou telefone (12) 99619-2199. 6. A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo indeferirá o cadastramento de entidade que apresentar documentação incompleta ou desatender os requisitados previstos acima. 7. No caso de haver número maior de entidades da sociedade civil cadastradas por segmento para compor o Conselho Consultivo, será convocada reunião especialmente com finalidade de Edital de Chamamento 55/2024 (0043169405)         SEI 262.00008593/2024-75 / pg. 2eleição das entidades cadastradas, conforme previsto nos §5º, 6º, 7º e 10° do artigo 6º da Resolução SMA 88/2.017. 7.1. A reunião de eleição será constituída por representantes legais das entidades cadastradas ou por seus procuradores devidamente habilitados, sendo presidida pelo gestor da Unidade de Conservação; 7.2. Poderão participar da eleição, um representante titular e respectivo suplente por entidade, para uma única vaga, devidamente identificado por meio de manifestação formal delegando representação para os fins do presente Edital, e portando seus documentos de identificação; 7.3. Objetivando total paridade, transparência e equilíbrio, entre as diferentes competências e os diferentes interesses legítimos manifestos no colegiado, fica expressamente proibida a inscrição de entidade da sociedade civil organizada em cujo quadro diretivo figure servidor público vinculado a qualquer Órgão Público que integre o Conselho Consultivo ou instituição que com ele mantenha contrato de prestação de serviços. 8. O mandato dos membros do Conselho será de 02(dois) anos, podendo ser renovado por igual período, e não será remunerado, sendo considerada atividade de relevante interesse público. Diretoria Executiva, de de 2.024. RODRIGO LEVKOVICZ Diretor Executivo

REUNIAO ESTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MONA

Após recebimento formal do documento redigido pela FEMESP, convocamos o conselho consultivo para análise e parecer quanto às solicitações feitas a respeito do Regulamento Específico. 

 

Pauta: 

Análise e parecer do Conselho Consultivo quanto às solicitações feitas pela FEMESP a respeito do Regulamento Específico. 

 

 

Informes:

- Renovação do conselho

- Operações de fiscalização

 

Local: Online - Teams - Link será enviado em breve. 

Data: 19/07/2024 (Sexta-feira)

Horário: Dás 9:00h às 11:00h.

 

 

13º Congresso Brasileiro de Atividades de Aventura, qual os 3 MONAS foram representados pelo trabalho:

ATIVIDADES DE AVENTURA ASSOCIADAS À GEODIVERSIDADE EM MONUMENTOS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO Paulo Henrique Peira Ruffino (IPA); Maria Vitoria Baptista (Unesp); Erico Luciano Pagotto (FaTec); Fabrício Pinheiro da Cunha (FF - Gestor Mona Pedra Grande); Lucas José de Araújo Oliveira (FF - Gestor - Mona Baú) Rebeka Caroline da Silva (FF - Monitora - Mona Mantiqueira); Nosso trabalho foi eleito o melhor na categoria do Eixo 5. Aventura, Natureza e Sustentabilidade.

 

            

Dia: 24/05/2024 sexta-feira.

            

PROXIMA REUNIAO DO CONSELHO DO MONA PEDRA DO BAÚ

Horário:  9h00 as 11h30.

            Local: Paço Municipal (Prefeitura Municipal)

             Av. Sebastião de Mello Mendes 511 (Jardim Santa Terezinha), São Bento do Sapucaí, SP · 16 km   

      

      As pautas  sugeridas pela gestão são:

Renovação do Conselho - 30m
Publicação do Regulamento específico - 20m
SP sem fogo, agenda de capacitação e fluxo de acionamento - 30m

 

      Porem as pautas ainda estão abertas e sugestões são bem vindas.

Prezados Conselheiros, convocamos a décima segunda Reunião ordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú

Biênio 2022 – 2024

 

PAUTAS:

·         Aprovação das ATA’s;

·         Informe sobre raios;

·         Prestação de contas/Balanço Financeiro;

·         Atualização sobre a renovação do Convênio;

·         Procedimento solicitação de poda de exótica;

·         Balanço da gestão (FF);

·         Agenda SP sem fogo;

·         Renovação do Conselho.

 

Local: Receptivo Turístico da Pedra do Baú

Data: 11/04/2024 (Quinta-feira)

Horário: 9:00 horas – início da plenárias 09h30

  

 

DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO

DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

2002 - 2004

                                          

Dia: 26 de janeiro de 2024, sexta-feira; 

Horário: Início às 09h00 - encerramento previsto para  11h30 

Local: Receptivo Turístico da Pedra do Baú. Estrada Municipal do Bauzinho, s/nº, São Bento do Sapucaí/SP.

 

Segue a pauta:

1. Aprovação das ATA's das reuniões 09 e 10 (10 min);
2. Balanço Financeiro e informes Prefeitura de São Bento (15 min);
3. Finalização da pauta de Modernização da Fundação Florestal (45 min);
4. Regulamento Específico - Cadastramento de Monitores Ambientais Autônomos (15 min);
5. Curso de Formação de Monitores Ambientais Autônomos - Mona Pedra do Baú (15 min);
6. Acidentes e Incidentes - Implementação de fluxo de atendimento a ocorrências. (30 min);
7. Participação do Evento - 2ª ATM - Abertura da Temporada de Montanha - Evento realizado conjunto ao MONA Mantiqueira(10 min);
8. Informes Gerais (10 min);

DECIMA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO

DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ

2002 - 2004

Caros conselheiros, muito bom dia.

 

Haja vista o pequeno quórum que indicou a possibilidade de participação de nosso encontro na Sexta dia 20/10, também considerando um melhor aproveitamento de agenda bem como prestigio dos conselheiros, vamos suspender a data originalmente proposta para o dia 20/10 e manter o encontro agendado para o dia 17/11.

 

Esta decisão permitirá uma preparação mais abrangente e uma participação mais efetiva de todos os membros do conselho.

 

Fico à disposição, se assim for necessário, para atendê-los, conversar e nos conhecermos pessoalmente antes do encontro, desta forma poderemos alinhar nossas expectativas e pautas.

 

Fico à disposição.

 

Atenciosamente,

Lucas José de Araújo Oliveira